No último dia 16, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto com 16 proibições e mudanças ao longo dos mais de 80 km de costa. Do Leme ao Pontal. O decreto foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes. As medidas entram em vigor a partir do dia 31/05.
Os tópicos incluem a proibição de cercadinhos dos quiosques e barracas, fiscalização de ambulantes sem permissão para atuar, proibição da venda de garrafas de vidro, proibição de utilização de bandeiras para identificar os estabelecimentos, que agora devem ser reconhecidos pelo número estabelecido pelo poder municipal, entre outros.
O ponto que mais chamou atenção e gerou revolta dos empreendedores foi a proibição total de música nos quiosques da orla. Seja música eletrônica com DJ ou performance individual/banda ao vivo. Em reunião com os donos de barracas e quiosques, Eduardo Paes fez questão de dizer ‘’prefiro perder a eleição do que ser um prefeito incompetente com uma cidade esculhamabda’’. O novo decreto passa por cima da Lei Complementar 172/2017, que permite música ao vivo até as 22h com algumas restrições.
O vereador Leonel de Esquerda (PT) alega falta de diálogo com a Câmara Municipal e afirma que protocolou um projeto de lei que susta o decreto do executivo.
“Medidas arbitrárias, quase ditatoriais vindas do executivo sem diálogo com a Câmara Municipal. Sou presidente da Comissão de Trabalho Informal desta casa e sequer fomos consultados sobre esse ordenamento urbano nas praias do Rio de Janeiro”, afirmou pelas redes sociais.
A Comissão Permanente de Turismo da Câmara do Rio está discutindo o Projeto de Lei 488/2025 que regulamenta o uso da orla, quiosques, calçadões e demais áreas públicas do município a fim de atender toda a população.
A música é parte da essência e da história que construiu a alma do carioca. O Rio de Janeiro é uma das cidades responsáveis por dar grandes artistas à música nacional, além de ter sido um dos berços da bossa-nova e do samba. O decreto não só prejudica os empreendedores, que já projetam queda no movimento, como também é péssimo para bandas e artistas independentes que se apresentam nestes locais.
O público carioca e turistas também são afetados por perder mais uma possibilidade de entretenimento. Trazendo para nossa realidade, o 10 e meio tem sido alvo de clubbers de passagem pelo Rio de Janeiro ficando lotado diversas vezes e lançando DJs em ascensão da cena nacional.
Antes de decretar, é preciso dialogar.
Por Adriano Canestri
