No último dia 26 o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional do Consumidor divulgou uma portaria válida por 120 dias, na qual determina que eventos, festivais, shows e quaisquer outros eventos que exponham os consumidores ao calor deverão fornecer gratuitamente água potável em garrafas ou pontos de hidratação de fácil acesso. Leia aqui.
No texto, afirma a secretaria:’’(…) a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivos o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança.’’
A medida visa proteger a população das drásticas mudanças climáticas que vem acontecendo nos últimos anos. Em 2023, tivemos o ano mais quente já registrado na história, com grandes chances de ser superado por 2024 segundo uma matéria no portal O Globo, que mostra dados divulgados pelo observatório do clima da União Europeia Copernicus (C3S).
Dessa forma, o governo federal está se antecipando a uma tragédia tal qual aconteceu ano passado no show da cantora Taylor Swift.
O artigo 3o da nota diz: ‘’Caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores. A comercialização da água não exclui o disposto no artigo anterior.’’ Ou seja, ainda que o evento tenha água disponível para venda, os pontos de hidratação devem estar presentes.
Ao fim da validade da determinação, em 26 de dezembro, uma nova avaliação será feita considerando o clima, visando prorrogar ou alterar as medidas já impostas.
No Brasil, a Aldeia Outro Mundo, que realiza diversos festivais principalmente de psytrance, é uma pioneira nessa política. Pelo mau uso das pessoas, acabaram voltando atrás em algum momento, mas agora retornarão com os pontos de hidratação.
Em festivais internacionais essa prática também é comum em festivais como EDC e Eletric Zoo.
A expectativa é de que as produtoras brasileiras respeitem a portaria e principalmente respeitem o consumidor. A prática é importante até para a fidelização do público e uma boa convivência dentro do festival, uma vez que a determinação foi dada pelo governo federal e vale para todo o território nacional.
Por Adriano Canestri
